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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Dois profetas
João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, é Coordenador Pedagógico e professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 18:30
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 14:15
União homoafetiva: Resolução do STJ já é cumprida no ES
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo já publicou a mesma determinação aos cartórios desde o dia 16 de agosto de 2012
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:15
Suspenso contrato entre Governo do ES e Sincades
Acordo é irregular e ocasiona uma guerra fiscal prejudicando as demais firmas de outros estados brasileiros
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 19:00
Cão farejador poderá substituir revistas íntimas em presídios
Evitando constragimentos, os cães poderão detectar que pessoas estão transportando drogas nas roupas, amarradas ao corpo ou até mesmo nas partes íntimas
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 10:25
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:02
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 13:09
Juiz inquisidor
O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de vingança das multidões, este juiz recebe apoio quase unânime, principalmente quando sua conduta é exaltada pelos meios de comunicação.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:42
Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do pré-sal
A Ministra do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar o critério de distribuição dos resultados da exploração de petróleo e gás natural.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:40
Flagelado
Pela primeira vez no curso de minha existência, vivi por uma noite a situação de flagelado. Foi uma experiência que me impõe um salto existencial
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Heróis da selva
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: bherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Operação Derrama: STJ nega liberdade a quatro presos suspeitos de corrupção em prefeituras
Todos são suspeitos de participar de um esquema de corrupção e desvio de recursos em prefeituras do Espírito Santo
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:30
Petróleo: estados produtores pretendem ir à Justiça caso veto à emenda Ibsen seja derrubado
Decisão sobre distribuição dos 'royalties' do petróleo pode sair nesta semana
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
Defensores Públicos: exigência democrática
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mal: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
A Lei nº 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro
Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Artigo apresentado em junho de 2009.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:50
Terceirização
Historicamente o Direito do Trabalho avança no sentido da ampliação dos direitos dos trabalhadores
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:38
Anchieta Santo
Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
Longevidade feliz
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando neste mês seu quadragésimo livro: Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
Reverência à vida e à morte
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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